Prova paraVUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado de São Paulo

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Recursos

Processo de execução

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Legislação do Município de Presidente Prudente

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regimes da Previdência Social

Legislação das Pessoas com Deficiência

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos