Prova paraVUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município

As Comunicações Oficiais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Registro de Imóveis

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Recursos

Tributos Municipais

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Crimes Eleitorais

Responsabilidade ambiental

Sistema Único de Saúde - SUS

Assistência Social no Serviço Social

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos