Prova paraVUNESP - 2017 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Liquidação de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental