A fim de execução do Plano de Emergência para episódios
críticos de poluição do ar, que visa coordenar o conjunto
de medidas preventivas a cargo do Governo do Estado,
e dos Municípios, objetivando evitar graves e iminentes
riscos à saúde da população, ficam estabelecidos os níveis
de Atenção, de Alerta e de Emergência. Será declarado o
Nível de Emergência quando, prevendo-se a manutenção
das emissões, bem como condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas 24 horas subsequentes, for atingida a concentração de