Prova paraVUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador

Interpretação de texto | Reading comprehension

Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions

Tradução | Translation

Vocabulário | Vocabulary

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Legislação do Estado de São Paulo

Impostos Estaduais

Recursos

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Direito da Propriedade Industrial