Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Legislação do Município de Registro

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Acessibilidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes contra a administração pública

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Criminais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista