Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Cumprimento de Sentença

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego