Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2019 para Advogado

garantida aos membros indicados da CIPA, expira em um ano após o término do mandato.

decorrente de acidente de trabalho, é condicionada ao afastamento médico por período superior a 15 dias e ao recebimento do benefício auxílio doença acidentário.

decorrente de acidente de trabalho, é aplicada a todas as modalidades de contrato de trabalho, exceto aos contratos por prazo determinado.

do dirigente sindical, cessa na ocorrência de falta grave e pode ser rescindido por justa causa, independente da instauração de inquérito judicial para apuração da falta grave.

da gestante, cessa na ocorrência de fechamento da empresa, situação em que lhe é garantido o pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário.