Questões de Concurso Público Prefeitura de Francisco Morato - SP 2019 para Técnico em Segurança do Trabalho

cabe ao empregador garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas e permitir aos trabalhadores envolvidos que interrompam suas atividades quando entenderem, por motivos razoáveis, que existe condição de risco cuja neutralização ou eliminação imediata não é possível.

cabe aos empregados participar do desenvolvimento de procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura e diligenciar para o estrito cumprimento, por parte dos empregados de empresas contratadas, das medidas de proteção adotadas no estabelecimento.

será considerado trabalhador capacitado para o trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária de 20 (vinte) horas, cujo conteúdo programático contenha, entre outros itens, as normas aplicáveis, as técnicas de análise de riscos e a avaliação prévia expedita dos trabalhadores que irão trabalhar em altura.

o treinamento deverá ser realizado anualmente, contando com atualizações sempre que houver mudança nos procedimentos, nas condições ou operações de trabalho, nas atualizações de norma técnica aplicável ou no retorno de afastamento de trabalho por períodos superiores a 30 dias.

todo trabalho em altura deve ser procedido de Análise de Risco, que deverá considerar, entre outros aspectos, o isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho, as condições meteorológicas adversas, a necessidade de sistema de comunicação, as condições impeditivas e o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem.

no desenvolvimento do Programa devem estar presentes, entre outras, as seguintes etapas: previsão e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas e análise comparativa da adoção de equipamento de proteção individual ou de proteção coletiva.

a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

o reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter, entre outros, itens como a identificação da fonte, do padrão de emissão do contaminante, dos mecanismos de transporte e da difusão no ambiente de trabalho.

na estrutura mínima do Programa conste o planejamento anual, com metas, prioridades e cronograma, estratégia de amostragem e de apresentação dos dados e estudo analítico das possibilidades de controle da exposição dos trabalhadores.

o conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos, conforme consignado no mapa de riscos, devem ser considerados nas fases de antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho.