Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Juizado Especial

Princípios Gerais do Processo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Legislação do Município de Itapevi