Consideram-se suficientes para insolação, iluminação
e ventilação de quaisquer compartimentos, em prédios
de um pavimento e de até 4,00 m de altura, os espaços
livres fechados com áreas não inferior a
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Os compartimentos de uma edificação não poderão ter
áreas e dimensões inferiores aos valores estabelecidos
nas normas específicas. As salas em habitações, os dormitórios e as cozinhas devem ter no mínimo, respectivamente, as áreas
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