Questões de Concurso Público TJ-RS 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

sendo ou não qualificado como empresário, o médico poderá constituir uma EIRELI.

será qualificado como um empresário se sua atividade profissional, mesmo sem sócios, compreender outras atividades econômicas organizadas como um hospital.

tais elementos são suficientes para caracterizá-lo como empresário individual.

tratando-se de profissão eminentemente intelectual, o médico jamais será qualificado como um empresário.

ainda que o médico seja qualificado como empresário individual, o seu registro profissional no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Regional de Medicina supre a necessidade de inscrição no registro público de empresas mercantis.