Um prefeito recém-eleito em um pequeno município
possuía ampla experiência no setor privado, mas pouca
experiência na área pública. Diante dessa situação, os
assessores explicaram ao prefeito que as compras públicas deveriam ser feitas por meio de licitações. A partir
dessa explicação, o prefeito perguntou: “afinal, quais são
os objetivos para se realizarem licitações no setor público?” A equipe de assessores respondeu, corretamente,
o seguinte:
Um município vai completar 100 anos de existência, e o
prefeito pretende contratar um grupo teatral renomado,
reconhecido pela crítica especializada e que se notabilizou em função da peça que retrata historicamente o município em questão. Em termos da licitação, qual é o procedimento a ser adotado nesse caso?
O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta
para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o processo licitatório.
Portanto, a adoção do pregão se justifica em função
De acordo com o Decreto n° 7.892/2013, que trata do sistema de registro de preços, quais são as modalidades de
licitação a serem utilizadas nesse caso específico?
A Lei n° 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado
de Contratações Públicas – RDC, tem, entre seus objetivos, a ampliação da eficiência nas contratações públicas
e a competitividade entre os licitantes. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.
O Decreto n° 6.170/2007 dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante
convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes
ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
Nesse contexto, os órgãos e entidades federais poderão
executar programas estaduais ou municipais?
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Resposta:
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O objeto da licitação é a própria razão de ser do procedimento seletivo destinado à escolha de quem irá firmar
o contrato com a Administração. Sobre o objeto da licitação, assinale a alternativa correta.
Quando o edital da licitação é omisso ou errôneo em pontos essenciais ou contém condições discriminatórias ou
preferências que afastam determinados interessados e
favoreçam outros, tal edital