Prova paraVUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Juizado Especial

Práticas Comerciais

Adoção

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Benefícios em Espécie

Recursos Eleitorais

Legislação do Município de Várzea Paulista