Prova paraVUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa

Direitos Fundamentais no ECA

Contratos em Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Constituições Estaduais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Meios Autônomos de Impugnação

Direito Coletivo do Trabalho

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Programação Orçamentária e Financeira

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sociologia Jurídica

Política, poder e Estado

Cidadania e movimentos sociais

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Da Ética do Advogado

Legislação do Estado de São Paulo

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil