Prova paraVUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador

Legislação do Município de Campinas

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Poder Executivo

Processo Legislativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho