Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever
do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a
saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio
de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao
contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o
direito à atenção à saúde.
Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS
correspondente a essa afirmativa.
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Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida
na Constituição Federal de 1988.
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