Prova paraVUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Valor da Causa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Processo de Execução

Pressupostos Processuais

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Remessa Necessária

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Financeira e Orçamentária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema de Saúde Brasileira

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sustentabilidade

Princípios do direito ambiental

Legislação do Município de São José do Rio Preto

Legislação do Município de São José dos Campos