Os rumos do Plano Diretor de SP
Desde 2020, a revisão do Plano Diretor de São Paulo
divide urbanistas. Após a primeira votação na Câmara, há três
semanas, a celeuma se espraiou pelo debate público paulistano. Isso é positivo. Cidadãos se responsabilizando por sua
cidade são, por definição, a base de uma cidadania construtiva. Mas as emoções extremadas sugerem uma contaminação
desastrosa das políticas urbanas pela política partidária.
O Plano vigente em São Paulo foi aprovado em 2014
para valer até 2029, com a meta de “reduzir as desigualdades
socioterritoriais para garantir, em todos os distritos da cidade,
o acesso a equipamentos sociais, a infraestrutura e a serviços urbanos”.
Como outras metrópoles nas Américas, o crescimento
de São Paulo foi rápido, desordenado e orientado ao transporte individual. O resultado são as chamadas cidades 3D:
distantes, desordenadas e desconectadas. Ao contrário da
expansão típica dos EUA em subúrbios de classe média e
baixa densidade, no Brasil prevaleceu a aglomeração de
pessoas pobres nas periferias, de onde realizam longos deslocamentos em transportes públicos parcos e precários atrás
de emprego, serviços e lazer no centro.
O Plano previu mais potencial construtivo e incentivos à
construção para que espaços num raio de 600 metros das
estações de metrô e numa margem de 300 metros dos corredores de ônibus sejam mais densos, verticalizados e de uso
misto. A revisão propõe ampliar essas áreas, respectivamente, para 800 e 450 metros.
Assim, a revisão segue a proposta de “adensamento inteligente”. Longe de fazer terra arrasada do Plano, ela o
amplia. Pode-se divergir se essa ampliação é mais ou menos
inteligente, mas é estranho os críticos denunciarem o “caos”
e a “destruição” a serviço da “voracidade” das incorporadoras.
Se há essa voracidade, ela reflete o desejo dos cidadãos de
morarem, trabalharem e se divertirem próximos uns aos outros,
anseio que é a essência da cidade. A de São Paulo continua
crescendo em população e renda. Construtores procuram atender a essa demanda onde for permitido, e, quanto maior a oferta, menor será o custo para viver na cidade.
É legítimo questionar a ideia do Plano de concentrar
as ofertas nos eixos de transporte e, também, a ideia da
revisão de ampliar essa concentração. Mas parece exagero, politicamente motivado, prever o “caos” se elas forem
aprovadas. Pode-se discutir se 100 metros a mais ou a
menos farão alguma diferença, mas o Plano, no seu conjunto, busca aproximar as pessoas da infraestrutura, dos
serviços urbanos e dos equipamentos sociais, de modo a
cumprir sua promessa de “reduzir as desigualdades socioterritoriais”.
(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.06.2023. Adaptado)