De acordo com a Portaria nº
2.436, de 21 de setembro de
2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização
da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um princípio do Sistema Único de Saúde e
da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizado na
Atenção Básica