Questões de Concurso Público TJ-AL 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 19 questões

Q2261379 Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o testador pode, desde que o faça por instrumento público perante o tabelião de notas:
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Q2261380 Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa correta sobre o testamento público.
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Q2261407 Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), realizando-se o casamento no Brasil, perante a autoridade brasileira, estabelece que
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Q2261408 Direito Civil
Em relação à emancipação, é correto afirmar que 
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Q2261409 Direito Civil
Na dação em pagamento, é correto afirmar que
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Q2261410 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil 
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Q2261411 Direito Civil
Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do contrato de compra e venda por instrumento particular. Nesse caso, o distrato
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Q2261412 Direito Civil
A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação do devedor da relação obrigacional cedida é negócio jurídico
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Q2261413 Direito Civil
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que 
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Q2261414 Direito Civil
Não encerra propriedade resolúvel a 
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Q2261415 Direito Civil
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celebração do casamento com aquele. Desse modo, o casamento
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Q2261416 Direito Civil
Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.
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Q2261417 Direito Civil
Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,
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Q2261418 Direito Civil
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
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Q2261419 Direito Civil
O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo com o Código Civil, é entendida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios e caracteriza-se por
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Q2261420 Direito Civil
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Nesse caso, a disposição testamentária em favor do tabelião é
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Q2261421 Direito Civil
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
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Q2261451 Direito Civil
O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para julgamento dos recursos criminais e cíveis, é
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Q2261457 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: B
4: C
5: D
6: B
7: A
8: D
9: C
10: A
11: C
12: B
13: B
14: D
15: A
16: D
17: A
18: A
19: B