Prova VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 10/03/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.2 Estupro 1 questão
- 1.3 Legislação Penal Especial 5 questões
- 1.4 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 1.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.6 Reabilitação criminal 1 questão
- 1.7 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 1.8 Contrabando 1 questão
- 1.9 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 1.10 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos 1 questão
- 1.11 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 2.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 2.3 Sistemas de Investigação 2 questões
- 2.4 Investigação Preliminar: Juiz das Garantias 2 questões
- 2.5 Recursos Criminais 1 questão
- 2.6 Procedimento Penal 1 questão
- 2.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.8 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 2.9 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 2.10 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.11 Devido processo legal 1 questão
- 2.12 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 2.13 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 2.14 Ação Penal 1 questão
- 2.15 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 2.16 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 3.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 3.2 Inelegibilidade 1 questão
- 3.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 3.4 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 3.5 Propaganda política 1 questão
- 3.6 Campanha Eleitoral 1 questão
- 3.7 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 4.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 4.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.5 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.6 Direito de Família 2 questões
- 4.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.8 União Estável 1 questão
- 8.1 Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental 1 questão
- 8.2 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 8.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 6 questões
- 8.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 9.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 9.2 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 9.3 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.4 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.5 Recursos 1 questão
- 9.6 Agravo de Instrumento 1 questão
- 9.7 Tutela Provisória 1 questão
- 9.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 9.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais 1 questão
- 9.10 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.11 Denunciação da Lide 1 questão
- 9.12 Da Interdição 1 questão
- 9.13 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 10.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
- 10.2 Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012) 1 questão
- 10.3 Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) 2 questões
- 10.4 Resoluções do CNMP 3 questões
- 10.5 Perfil Constitucional do Ministério Público 2 questões
- 11.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.3 Direito Societário 1 questão
- 11.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.5 Falência 1 questão
- 11.6 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.7 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.8 Títulos em espécie 1 questão
- 12.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 12.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 12.3 Direitos Individuais 1 questão
- 12.4 Direito à Igualdade 1 questão
- 12.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 12.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 12.7 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 12.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.9 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 12.10 Poder Judiciário 1 questão
- 12.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 12.12 Ordem Social 1 questão
- 12.13 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 12.14 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 12.15 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 12.16 Poder Legislativo 2 questões
- 12.17 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 12.18 Processo Legislativo 1 questão
- 12.19 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 12.20 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 12.21 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 12.22 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 12.23 Mandado de Injunção 1 questão
- 12.24 Mandado de Segurança 1 questão
- 13.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 13.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 13.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.4 Contratação Direta 1 questão
- 13.5 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.7 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 13.8 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 13.9 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 13.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.12 Atos administrativos 1 questão
- 13.13 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 14.6 Prescrição 1 questão
- 14.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.8 Taxa e Tarifas 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 16.1 Ato infracional 1 questão
- 16.2 Direitos Individuais 1 questão
- 16.3 Garantias Processuais 1 questão
- 16.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 16.5 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 16.6 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 16.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 16.8 Conselho Tutelar 1 questão
- 16.9 Adoção 1 questão
- 16.10 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.11 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 16.12 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 16.13 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão