Prova paraVUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Competência no Processo Penal

Sistemas de Investigação

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Intervenção de Terceiro

Teoria Geral da Prova

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Resoluções do CNMP

Perfil Constitucional do Ministério Público

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A Receita Pública

Assistência Social no Serviço Social

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais