Prova paraVUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto

Crimes de trânsito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Ação Civil

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Das Provas

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Registro Civil de Pessoas Naturais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Resoluções do CNMP

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Infrações em Direito Tributário

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012