Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Procurador Jurídico

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Recursos

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

A Despesa Pública

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito