Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Administração Tributária

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Efeitos da condenação

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Ações Especiais Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Legislação do Município de Osasco