Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracicaba - SP 2024 para Agente Municipal de Fiscalização

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Q3225632
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização |
Q3225632 Direito do Consumidor
Com relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3225633
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização |
Q3225633 Direito do Consumidor
O Município X está considerando criar uma entidade a ser denominada de Procon Municipal, visando a fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição, publicidade de produtos e serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor.
Com base na situação hipotética e o disposto no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), é correto afirmar que
Alternativas
Q3225634
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Garantia Legal (direito básico) ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização |
Q3225634 Direito do Consumidor
O direito de o consumidor reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em bens não duráveis caduca em
Alternativas
Q3225635
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Publicidade
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização |
Q3225635 Direito do Consumidor
A respeito da publicidade e da proteção do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3225636
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Agente Municipal de Fiscalização |
Q3225636 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), são direitos básicos do consumidor 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: B
5: C
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