Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Simples Nacional

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Tipicidade

Pena de multa

Classificação dos crimes

Das Questões e Processos Incidentes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Legislação do Município de Santo André