Segundo a Codificação consumerista, o fornecedor pode
oferecer ou apresentar seus produtos para aquisição no
mercado de consumo; e toda informação ou publicidade,
suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou
meio de comunicação com relação a tais produtos
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O Código de Defesa do Consumidor tem em seu conteúdo,
seção específica versando sobre a realização de publicidade no mercado, estabelecendo que ela deve ser veiculada
de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a
identifique como tal, vedando aquela por ele rotulada como
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Os bancos de dados e cadastros dos consumidores que
atuam na economia, sem prejuízo de outras regulamentações, devem seguir as normas definidas no diploma
base das relações de consumo, dentre elas aquela que
determina que
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No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre
consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumerista, que, para
tanto, estabelece um regime jurídico próprio, prevendo que
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Um número expressivo das contratações realizadas no
mercado de consumo é feita na forma de contrato de
adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinale a
alternativa correta, segundo o que dispõe o Código de
Defesa do Consumidor.
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