Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador

Poderes da Administração

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

Competência no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Ordem Econômica Constitucional

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Direito Urbanístico

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista