Questões de Concurso Público Prefeitura de Embu das Artes - SP 2016 para Monitor Cultural

Foram encontradas 4 questões

Q1843147 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei: I - Formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano. II - Proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações. III - regular o mercado externo, estimulando os produtos culturais estrangeiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e oferecendo produtos de qualidade. 
Alternativas
Q1843148 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter voluntário: 
Alternativas
Q1843149 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1843150 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes princípios: I – Liberdade de expressão, criação e fruição. II – Diversidade Cultural. III – Direito à memória e às tradições. IV – Colaboração entre agentes públicos pela implementação das políticas culturais. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: D