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O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma
operação em que o proprietário (arrendador, empresa de
arrendamento mercantil) de bem móvel ou imóvel cede a
terceiro (arrendatário, cliente, comprador) o uso desse bem por
prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Essa operação se assemelha a um financiamento que utilize o
bem como garantia e que possa ser amortizado em determinado
número de prestações periódicas, cujos valores são acrescidos
de um residual garantido e de um valor devido pela opção de
compra. A respeito de leasing, julgue os seguintes itens.
O contrato de leasing tem prazo mínimo definido pelo
BACEN, não sendo possível a quitação da operação antes
desse prazo. O direito à opção pela compra do bem só é
adquirido ao final do prazo de arrendamento. Por isso, em
nenhum caso, o cliente pode quitar o bem antecipadamente
ou transferir os direitos e obrigações a terceiros.