Questões de Concurso
Foram encontradas 2.229 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse caso, à luz da legislação pertinente, deve ocorrer a(o)
I. Na formulação dos programas de financiamento do FNE, será observada a proibição de aplicação de recursos a fundo perdido.
II. Os planos regionais de desenvolvimento poderão estabelecer prioridades para fins de distribuição dos recursos entre os beneficiários do FNE.
III. Os recursos do FNE devem ser aplicados no Nordeste, assim compreendido como a região abrangida pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
I. Os cheques cruzados só podem ser pagos presencialmente ao beneficiário no estabelecimento sobre o qual foi sacado.
II. Os bancos podem recusar o pagamento de um cheque, caso haja insuficiência ou divergência na assinatura constante de seus cadastros.
III. Os cheques emitidos acima de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) devem, obrigatoriamente, ser nominais.
Assinale se:
I. O contrato de compra e venda é nulo, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
II. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.
III. A lei civil autoriza expressamente a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
IV. A fixação do preço não pode, de maneira nenhuma, ser deixada ao arbítrio de terceiro.
Assinale se: