O primeiro tratado envolvendo as coroas de Espanha e Portugal (então Reino de Portugal e Reino de Castela, respectivamente) para a delimitação das fronteiras nos territórios almejados por essas
potências marítimas na América do Sul, foi o Tratado
A pesquisa arqueológica na região amazônica desde os anos 1970 vem possibilitando aprofundar o conhecimento sobre seu passado pré-colombiano. Algumas descobertas revelam
que
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que versa sobre o abuso de autoridade, a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, em âmbito cível
assim como no administrativo-disciplinar,