Questões de Concurso Para tribunal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Depois de ofertada a peça contestatória e de produzidas as provas pertinentes, o juiz da causa proferiu sentença em que acolhia o pleito autoral referente aos danos emergentes, sem que tivesse apreciado, contudo, a pretensão indenizatória relativa aos lucros cessantes.
Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença proferida é:
O litisconsórcio formado no polo ativo da demanda é:
Nesse caso, o título citado só pode se referir a:
Nesse caso, é correto afirmar que Lindeira, que permaneceu todos esses anos ininterruptamente no imóvel: