Questões de Concurso
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No que se refere à gestão de resultados na produção de serviços públicos, julgue o item subsequente.
No Brasil, houve a transferência da titularidade estatal na
execução dos serviços públicos em geral, o que representa
uma forma de garantir a excelência de sua prestação e os
melhores resultados de sua produção.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
Apenas os contratos com prazo de duração superior a 1 ano
deverão conter cláusula que estabeleça o índice de
reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do
orçamento estimado.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a
ordem cronológica de pagamento alterada pela
administração, mediante prévia justificativa da autoridade
competente.
Julgue o item subsequente, referente às parcerias público-privadas, regidas pela Lei n.º 11.079/2004.
A concessão patrocinada envolve a prestação de serviços
públicos ou de interesse público em que a remuneração do
parceiro privado ocorre exclusivamente por meio de tarifas
cobradas dos usuários.
A respeito dos princípios e conceitos envolvidos nas licitações de obras públicas, julgue o item a seguir.
A licitação na modalidade maior desconto é aquela em que o
certame é vencido pela licitante que apresentar o maior
desconto em relação ao preço estimado pela administração.