Questões de Concurso

Foram encontradas 17.067 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2133846
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133846 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Penal brasileiro.
Alternativas
Q2133844
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133844 Direito Penal
A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.° 779. Nesse sentido, assinale a alternativa que a interpretação constitucional do STF agora obsta de ser aplicada e reconhecida nas cortes brasileiras. 
Alternativas
Q2133843
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133843 Direito Penal
Com relação ao Código Penal brasileiro e o tempo e lugar do crime, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2133842
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133842 Direito Previdenciário
Conforme a Lei n.º 9.717 de 1998 e suas atualizações, que trata sobre os regimes próprios de previdência para os servidores públicos, os dirigentes e os membros dos conselhos deliberativos e fiscal das unidades gestoras do regime próprio de previdência social, precisam atender requisitos mínimos para exercer tais cargos. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz requisitos exclusivos aos dirigentes.
Alternativas
Q2133841
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133841 Direito Constitucional
A seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio, assinale a alternativa que estabelece asserção CORRETA sobre a respectiva temática.
Alternativas
Respostas
326: C
327: D
328: C
329: B
330: C
www.qconcursos.com