Questões de Concurso
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No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente.
O requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimento presencial do beneficiário ao INSS.
No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente.
Concluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá ao servidor a elaboração de despacho pormenorizado acerca dos elementos relevantes identificados e dos dados efetivamente revistos.
No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.
O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios.
No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.
A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.
Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, referentes ao tempo de contribuição para cada órgão distinto.
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