Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
A competência para inspecionar as dependências prisionais militares é, do Promotor de Justiça, em exercício
na
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
Os membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
A Procuradoria-Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
É órgão da Administração Superior do Ministério Público: