A principal estratégia desenvolvida como solução para a questão
social da criança e de adolescentes pobres, abandonados ou
infratores no Brasil, desde o século XIX, é
Jurandir Freire Costa, na análise de importantes transformações
na subjetividade contemporânea, considera que o “corpo está se
tornando o referente privilegiado para a construção das
identidades pessoais”. Segundo Freire Costa, esse fenômeno se
articula
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) considera
o ato infracional como análogo a crime ou contravenção penal.
Ao se pensar na formação do adolescente em conflito com a lei,
pode-se asseverar que a sociedade descumpre suas obrigações
para com a criança que vem a cometer um ato infracional no
futuro. Frente a tais assertivas, é correto afirmar que um
elemento determinante da inserção no mundo da criminalidade
é: