Questões de Concurso

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Q1119811
Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119811 Direito Administrativo
Dentre os atos praticados pela Administração Pública, há um que decorre da necessidade da revisão de escolhas previamente manifestadas pela autoridade pública, de maneira a imprimir novos rumos à atuação administrativa e readequá-la à perseguição do interesse público. Trata-se do ato administrativo de
Alternativas
Q1119810
Legislação Federal Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119810 Legislação Federal
Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a
Alternativas
Q1119809
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular , Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública , Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119809 Legislação Federal
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que seja o Poder Público compelido a cumprir obrigações de fazer, relativas à construção de estruturas de contenção de encostas e reconstrução das casas atingidas. Nesse caso, a Defensoria Pública deve ajuizar
Alternativas
Q1119808
Direito Administrativo Controle da administração pública , Conceito e Classificação , Tribunais de Contas ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119808 Direito Administrativo
Determinado órgão da Administração Estadual está sofrendo um processo de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas do Estado. Nesse caso, a tomada de contas é uma manifestação de controle
Alternativas
Q1119807
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119807 Direito Administrativo
Conforme disciplina da Lei Federal nº 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas
Alternativas
Respostas
166: D
167: A
168: C
169: E
170: B
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