Questões de Concurso
Foram encontradas 8.527 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte.
A Organização das Nações Unidas defende que a Internet
se paute no princípio da neutralidade da rede, como forma
de proteção da liberdade de expressão.
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.
A teoria de Habermas sobre os direitos humanos,
fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos
humanos em espécie como derivações da dignidade
humana: embora cada direito tenha sentido específico, todas
as pessoas merecem proteção jurídica.
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.
Os direitos humanos visam garantir que todas as pessoas
sejam sujeitos de direitos em qualquer lugar onde estiverem,
o que, todavia, não significa a existência de uma cidadania
global no mundo contemporâneo.
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.
Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos
pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida
em que esses direitos são fruto de decisões populares
soberanas que, ao mesmo tempo, estão limitadas por esses
mesmos direitos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela
solicite ao registro público de empresas mercantis a
transformação do registro de empresária individual para o
registro de sociedade empresária, cumprindo as regras
pertinentes.