Questões de Concurso
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Q2374440
Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por
meio da usucapião rural, entre outros,
Q2374403
Direito Tributário
É característica da suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Q2374402
Direito Tributário
A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva.
Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade
Q2374401
Direito Tributário
São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas
competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, tem-se instituída, no direito
tributário, a
Q2374398
Direito Administrativo
Em se tratando de alocação de riscos, dentro da esfera dos contratos administrativos, define-se como matriz de riscos
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