Questões de Concurso
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Nesse contexto é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, Claudia citou corretamente
Considerando as modalidades de delegação de serviço público existentes no ordenamento pátrio, tal ente federativo
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil do Estado e de seus agentes, bem como a questão atinente à prescrição da respectiva pretensão, é correto afirmar que Fausto
Analise os atos a seguir, julgando a possibilidade de convalidação pela própria Administração.
I. Deferimento de um ato administrativo vinculado, com vício de competência, na medida em que praticado por agente de fato, em situação em que esse também atuou de boa-fé.
II. Desrespeito à forma em determinado ato administrativo vinculado, em situação em que tal elemento não é considerada essencial à sua realização.
III. Impertinência do motivo apontado para certo ato administrativo discricionário, a resultar na incongruência entre o motivo e o objeto.
Está correto o que se afirma em
Diante do exposto, sobre as cláusulas pétreas, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema e de acordo com o ordenamento jurídico vigente e a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação correta.
Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Todas as frases abaixo foram ditas por um hipotético deputado no plenário e foram reproduzidas em discurso indireto uma semana depois. Assinale a opção em que essa passagem do discurso direto para o indireto foi feita de forma adequada.
Assinale a frase que se mostra em ordem direta.
Sobre o caso, é correto afirmar que