Questões de Concurso

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

Ninguém mais elege o “pra sempre” como meta

Por Martha Medeiros

1. Nunca imaginei que um dia subiria ao palco do Theatro São Pedro, mas aconteceu – é
2. a literatura cumprindo a promessa de me levar aonde nunca estive. Mesmo não sendo atriz,
3. “contracenei” com o psicanalista Christian Dunker durante a gravação comemorativa dos 20 anos
4. do programa Café Filosófico, onde debatemos, diante de numerosa plateia, um tema que a todos
5. interessa: o amor.
6. Durante a nossa troca de reflexões, condenei ___ antiga cultura dos contos de fada, que
7. apresentava o amor como salvação da vida de son...as princesas. Uma vez despertadas por um
8. beijo, elas se acomodavam a um enigmático “pra sempre” que antecipava o ponto final de suas
9. histórias, como se, a partir dali, nada de mais interessante pudesse acontecer. Este romantismo
10. nunca foi aliado do amor: colocou na cabeça das mulheres que, se elas não cumprissem a missão
11. de formar um par, de pouco valeriam.
12. Hoje, personagens guerreiras e ativistas substituíram as princesas como modelos de
13. heroínas, e ninguém mais elege o “pra sempre” como meta – o que tem que durar é o entusiasmo
14. em realizar os próprios desejos, que mudam com o tempo. Não é o fim do amor, e sim um
15. recomeço menos idealizado. O amor sem o dramalhão incluído. O amor como recompensa por
16. diminuirmos a ansiedade e buscarmos autoconhecimento e autoestima, que é o que faz o amor
17. se aproximar. Sem rufar de tambores.
18. A meu ver, a melhor frase da noite não foi minha nem de Dunker, mas a do publicitário e
19. poeta Marcelo Pires, que durante uma pergunta dirigida a nós sobre a razão deste sentimento
20. ser tão superlativo, conjecturou: “___ vezes, parece que o amor atrapalha o amar”. Exato. Se
21. nossa solidão tivesse o mesmo prestígio que namoros e casamentos, não cederíamos ___
22. cobrança de “ter que” amar alguém, as relações seriam mais espontâneas.
23. Se o amor romântico descesse do pedestal em que foi colocado e circulasse no meio da
24. multidão, não seria tão divinizado. O amor ainda é visto como coisa de Deus e o sexo como coisa
25. do Diabo. Só que é do sexo o encargo de manter a continuidade da espécie, então o amor tornou-
26. se um álibi providencial para que o processo pareça sublime, em vez de ob...eno. O amor como
27. elevação dos hábitos mundanos.
28. Bonito, mas prefiro o amor rés do chão, mais maduro e livre. A simples alegria de estar
29. junto, a dispensa do grude, a paciência com as diferenças do outro, planos imediatos em vez de
30. aposta na eternidade, o apoio necessário, a amizade erótica prevalecendo sobre os desatinos.
31. Algum sofrimento surge, mas os momentos difíceis não precisam ser glorificados como sacrifícios
32. inerentes ao amor. Zero tolerância para a violência, bom humor, mesa farta e, se for
33. impre...indível alguma coisa grandiosa que inspire um poema épico, que seja o rótulo do vinho.

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).

A Prefeitura de Umuarama pretende implantar pelo menos três estações de recarga para carros elétricos no município, nos próximos meses. Uma delas será na estação rodoviária, no Parque Interlagos. As demais serão instaladas na região central, desde que os estudos permitam. O investimento nestes primeiros pontos deve ficar em torno de R$ 30 mil.

O prefeito Hermes Pimentel passeou pelas ruas da região central, na manhã deste sábado, 18, com um carro 100% elétrico da empresa Polo Energia. “Esta é uma tendência irreversível. Em breve teremos muitos carros elétricos circulando pelas nossas ruas, que necessitarão de pontos de recarga. Por lei alguns locais públicos deverão fornecer esses pontos, por isso já estamos nos adequando”, disse Pimentel.

A experiência, segundo o prefeito, foi muito boa. “O carro traciona bem, é silencioso e simples de conduzir. Além disso não é poluente e utiliza uma fonte de energia renovável. Todas estas vantagens compensam o investimento na aquisição, especialmente para empresas”, avaliou. “A tecnologia irá evoluir, o custo deve reduzir e a autonomia aumentar, logo os carros elétricos se tornarão acessíveis.

(https://www.umuarama.pr.gov.br/noticias/administracao/munici pio-implantara-estacoes-de-recarga-para-carros-eletricos-umasera-na-rodoviaria).

Leia o texto a seguir para responder às questões de 10 a 14:

Nuances

Euforia: alegria barulhenta. Felicidade: alegria silenciosa.

Gravar: quando o ator é de televisão. Filmar: quando ele quer deixar claro que não é de televisão.

Grávida: em qualquer ocasião. Gestante: em filas e assentos preferenciais.

Guardar: na gaveta. Salvar: no computador. Salvaguardar: no Exército.

Menta: no sorvete, na bala ou no xarope. Hortelã: na horta ou no suco de abacaxi.

Peça: quando você vai assistir. Espetáculo: quando você está em cartaz com ele.

DUVIVIER, G. Nuances (adaptado). Folha de São Paulo, 2014.

Leia a charge a seguir para responder às questões de 1 a 9.

Quino. Mafalda.