Questões de Concurso

        O setor público enfrenta o desafio particular de oferecer serviços públicos cada vez melhores a uma população gradualmente mais bem informada, mais consciente de seus direitos e com expectativas crescentes quanto ao papel do Estado. Devido aos recursos limitados, desenvolver serviços públicos inovadores tem sido visto crescentemente como fator fundamental para sustentar um alto nível de serviços para cidadãos e negócios, bem como para enfrentar desafios sociais e aprimorar o bem-estar social da população.

        Diante desse cenário, o discurso científico sobre inovação em compras públicas ganhou maior atenção nas últimas décadas. A União Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação e de provimento de mercados pioneiros para novos produtos, definindo-as como compras de bens e serviços que ainda não existem, que precisam ser aperfeiçoados ou que requerem pesquisa e inovação para atender às necessidades especificadas pelos usuários.

        As compras públicas representam grande parte da execução da despesa pública. Entre países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de gastos públicos representa 12% do GDP (equivalente ao PIB) por ano. No Brasil, anualmente o governo federal gasta, em média, 5% do PIB em compras apenas de bens e serviços. Quando se incluem nos cálculos as despesas efetuadas por estados, municípios e estatais, o percentual chega próximo a 15% do PIB, ou R$ 900 bilhões.

Internet: <www.realp.unb.br> (com adaptações).