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Novidade criada na reforma trabalhista, contrato
intermitente ainda não decolou
Criado com a reforma trabalhista com a promessa
de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato
intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o
saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os
postos que foram abertos e fechados – representa 5% do
saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), do Ministério do Trabalho.
O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era
de 47,3 mil para todos os tipos de contratação, mas apenas
3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
O intermitente surgiu com a reforma trabalhista,
em novembro, como uma maneira de formalizar quem
trabalha sob demanda. Esse empregado é chamado para
prestar serviços de tempos em tempos, sendo convocado
pela empresa para trabalhar com até três dias de
antecedência e recebendo por hora trabalhada. É diferente
do trabalhador temporário, contratado por até 180 dias e
que são prorrogáveis por mais 90.
Por envolver ocupações específicas, é até natural
que o contrato intermitente não represente a maioria dos
novos postos e, na saída da recessão, o mercado de
trabalho anda a passos lentos. Mas, segundo o economista
Bruno Ottoni, do Ibre/FGV e da consultoria IDados, já era
para o intermitente estar mais consolidado.
Um outro dado, do IBGE, dá pistas sobre o baixo
crescimento dos intermitentes, afirma Ottoni. No fim do
ano passado, 12 milhões de brasileiros diziam estar
satisfeitos em ter jornadas de trabalho reduzidas, mesmo
sendo informais.
“A reforma quis formalizar o trabalho que não tem
jornada contínua, mas os números decepcionam. Temos de
entender por que os informais não estão virando
intermitentes mais rapidamente e o que faz com que essa
forma de contratar ainda não esteja funcionando direito.”
Em outubro do ano passado, o governo havia
estimado que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de
empregos. Só de intermitentes, a previsão era criar 2
milhões de ocupações em três anos.
A evolução do trabalho intermitente, ainda que
tímida, também é inflada. Os dados do Caged consideram
contratos assinados, mas o empregado não necessariamente
foi chamado para trabalhar naquele mês. Como o
trabalhador também pode ter contratos com várias
empresas, isso daria a impressão de que há mais
intermitentes empregados do que na realidade.
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, as
grandes varejistas foram as primeiras a celebrar o trabalho intermitente. Segundo advogados, como as grandes empresas têm uma estrutura jurídica mais consolidada, o
que aliviaria a insegurança para contratar, a abertura de
vagas intermitentes vai ocorrer antes nessas companhias.
https://economia.estadao.com.br/noticias, 11/09/2018