Questões de Concurso Sobre direito processual penal para pc-es

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Q84824 Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.
Alternativas
Q84823 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se
segue.
O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.
Alternativas
Q84822 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se
segue.
O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de ofender o princípio do devido processo legal.
Alternativas
Q84821 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se
segue.
São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisição do Ministério Público ou do ministro da Justiça; por intermédio do auto de prisão em flagrante e em virtude de delatio criminis anônima, após apuração preliminar.
Alternativas
Q84820 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se
segue.
Arquivado o IP, por falta de elementos que evidenciem a justa causa, admite-se que a autoridade policial realize novas diligências, se de outras provas tiver notícia.
Alternativas
Respostas
191: C
192: E
193: E
194: C
195: C