Questões de Concurso Sobre direito processual penal para perito criminal - engenharia mecânica
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Antes de cumprir o disposto na sentença, que transitara em julgado, João faleceu. Nesse caso, é correto afirmar, em relação a seus herdeiros que, observados os requisitos exigidos, lhes serão transmitidos aqueles efeitos referidos em
De acordo com os dados fornecidos, pode-se dizer que, com a finalidade de assegurar os efeitos de eventual condenação,
Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de delito e perícias em geral.
Com base na situação narrada, aponte a afirmativa correta acerca da investigação do crime em questão.
A etapa descrita corresponde a