O Código de Processo Penal traz os regramentos de como
devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento
e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do
processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar
as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos,
assinale o que for correto.
No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam
para que haja o devido processo legal, como juízes,
promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça.
Sobre esses atores, indique qual o item correto.
Em determinado processo criminal, foram realizadas
sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última
consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja
declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que: