Questões de Concurso
Sobre direito processual penal
Foram encontradas 13.307 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q303020
Direito Processual Penal
O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela.
O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas.
Após a instrução criminal e alegações escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença.
Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve:
O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas.
Após a instrução criminal e alegações escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença.
Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve:
Q303019
Direito Processual Penal
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Q303018
Direito Processual Penal
A conexão instrumental se verifica quando:
Q303016
Direito Processual Penal
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303015
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303014
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303013
Direito Processual Penal
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Q303012
Direito Processual Penal
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Q303009
Direito Processual Penal
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Q303008
Direito Processual Penal
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).
Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
Q303007
Direito Processual Penal
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
Q303006
Direito Processual Penal
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Q302564
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
Q302563
Direito Processual Penal
Compete ao juízo criminal singular processar e julgar os crimes:
Q302561
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a denúncia será rejeitada se
Q302560
Direito Processual Penal
Segundo a Constituição Federal, a interceptação telefônica está condicionada à prévia autorização judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de
Q302559
Direito Processual Penal
A prisão temporária
Q302557
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Q302514
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão domiciliar, verifica-se o seguinte:
Q302513
Direito Processual Penal
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
Conheça nossos planos